Tarifa por minuto é vantajosa ao consumidor, diz operadora

Projeto extingue prescrição retroativa de pena

Projeto torna mais rígida a Lei das Inelegibilidades

Deputados querem criminalizar quem não respondeu a CPI

Chinaglia é favorável a reajuste seguindo a inflação

PEC torna prioritário pagamento de precatórios para idosos

Supremo propõe gratificação para integrantes do CNJ

Câmara divulga edital de concurso para preencher 144 vagas

Mesmo sem acordo, líderes descartam salário de R$ 24,5 mil

Aprovada MP sobre renegociação de dívidas rurais

PEC transfere controle de recursos minerais para estados

CPMI adia depoimentos dos acusados no caso do dossiê

Comissão aprova política de reajuste para o salário mínimo

Veja o que pode e o que não pode ser feito na eleição

Candidatos só poderão ser presos em flagrante delito

A partir da meia-noite de hoje, os candidatos a qualquer cargo nas eleições de outubro só poderão ser detidos ou presos em caso de flagrante delito, conforme o Código Eleitoral (Lei 4737/65).

Câmara corta 49% dos CNEs e restringe contratações

A Mesa Diretora da Câmara aprovou nesta terça-feira, por unanimidade, ato que extingue 49% dos cargos de natureza especial (CNEs).

Deputados defendem o fim do voto secreto no Congresso

PEC limita substituição do presidente da República

Proposta de emenda à Constituição torna o voto opcional

CPMI pode ampliar número de parlamentares investigados